Todas as unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) já contam com o sistema de videoconferência. Neste momento de pandemia, a ferramenta virtual possibilita a participação dos presos em audiências, atos processuais, além de contato online com oficiais de justiça, advogados e defensores públicos. Nesta gestão, no último mês, o número de presídios contemplados com o serviço saltou de 39 para 176. Em uma segunda fase do projeto, para aprimorar o atendimento, será assinado novo contrato prevendo quase 700 equipamentos.

Os atendimentos têm sido feitos por um aplicativo mais moderno, em salas equipadas com computador e webcam.  A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos. Atualmente, o sistema prisional paulista conta com mais de 220 mil pessoas privadas de liberdade. “Trata-se de uma recomendação a esses profissionais, com o objetivo de evitar ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, hoje considerada a maior do Brasil. Da mesma forma, servidores, como os agentes penitenciários ficam mais protegidos”, afirma o Secretário da SAP, Nivaldo Cesar Restivo.

A teleaudiência evita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. As 176 unidades contam com uma sala para audiências virtuais, com computador e atendimento individualizado.